Orientação conectada à rotina da empresa
O primeiro passo é compreender o contexto da demanda: quais relações de trabalho estão envolvidas, como a questão surgiu e que documentos ou informações estão disponíveis. Esse levantamento ajuda a delimitar o serviço e a identificar os pontos que precisam de análise jurídica, respeitando as particularidades da organização.
Prevenção e consulta jurídica
A atuação preventiva e consultiva oferece suporte para avaliar questões trabalhistas antes ou durante a tomada de decisões. A análise pode envolver práticas e documentos relacionados às relações de trabalho, dúvidas da empresa e riscos que mereçam acompanhamento. A orientação considera as informações apresentadas e o contexto específico, sem substituir a avaliação própria da gestão sobre suas operações.
Contencioso e acompanhamento de demandas
Quando há uma reclamação trabalhista ou outra controvérsia, a atuação também pode compreender defesa e acompanhamento processual. Conforme o caso, os serviços incluem reclamações, defesas, recursos, embargos e execuções. O acompanhamento de fiscalizações, autos de infração e defesas administrativas perante o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também pode ser avaliado conforme a demanda.
Fiscalização trabalhista e defesa administrativa
Atuação jurídica na prevenção e condução de demandas fiscalizatórias, com acompanhamento perante os órgãos de proteção e fiscalização do trabalho, análise e defesa em autos de infração, atuação em embargos e interdições e orientação jurídica para o cumprimento das normas trabalhistas e de Segurança e Saúde do Trabalho.
